Notificações reportadas são referentes ao download de filmes como Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava.
Repetindo um cenário reportado em dezembro de 2020, alguns brasileiros receberam notificações extrajudiciais pelo download de filmes de forma ilegal.
Conforme reportado pelo Canaltech, que teve acesso a uma das cartas, as novas notificações são referentes ao download de filmes como Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava. A suposta carta detalha informações como data e horário do download, software utilizado e até mesmo o endereço IP utilizado.
Detalhes e valores para pagamento não são compartilhados na carta como em dezembro, sendo informados via contato telefônico e solicitando valores entre R$ 500 e R$ 2 mil. Em casos de reincidência, a multa pode chegar a até R$ 50 mil.
Um dos advogados responsáveis por enviar as cartas, Márcio Gonçalves, afirmou que as notificações fazem parte de um sistema de defesa de propriedade intelectual dos estúdios norte-americanos. Ele também conta que o envio de notificações tem crescido, principalmente por conta da crescente presença de plataformas digitais no país.
O advogado não deu detalhes sobre quais títulos estão rendendo notificações.
Os dados contidos nas cartas são obtidos com a operadora de internet através de pedidos de quebra de sigilo feitos pelos escritórios de advocacia, representando as empresas detentoras dos direitos autorais.
Assim como nos casos de dezembro, especula-se que esta seja uma ação conhecida como “copyright trolls”, ou seja, o uso de notificações judiciais para obter lucro a partir de questões envolvendo proteção de direitos autorais. Ao Canaltech, a Netflix afirmou não ter qualquer tipo de envolvimento com o envio das notificações.
Comments